Pressionando Congresso Nacional, todos os prefeitos e governadores do estado e Presidente da República

Congresso Nacional, todos os prefeitos e governadores do estado e Presidente da República: Vamos juntos colocar o assunto EDUCAÇÃO, como o mais discutido nas redes sociais,,, A EDUCAÇÃO É PRIORIDADE PARA A SOCIEDADE!

Um país será considerado sério quando der prioridade à educação, com investimentos maciços e constantes, como fizeram vários países do mundo e que tiveram melhorias imediatas em seu IDH( índice de desenvolvimento humano)... Nós do Brasil sempre priorizamos outras coisas que obviamente serão melhoradas com tais investimentos, pois haveria diminuição das desigualdades sociais, melhorando a segurança, formando profissionais para atrair investimentos para a infre estruturas, maior conscientização em relação à política e etc... Vamos juntos criar uma revolução pela educação!

...EduardoMarinho

Fonte: change.org

SUS: Médicos Cubanos chegam em Recife

 
Médicos cubanos posam para foto ao chegarem a Recife. Eles afirmaram que vieram trabalhar no Brasil por solidariedade e não por salário: ‘Somos médicos por vocação’, disseram.


Fonte: tvfama.tumblr.com

Política: Renan compra casa de R$ 2 milhões

Senador diz que R$ 1 milhão será pago em parcelas de R$ 152 mil a empreiteiro; parlamentar declara renda de R$ 51,7 mil, mas salário bruto é de R$ 26,5 mil

Fábio Fabrini e Andreza Matais - O Estado de S.Paulo

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprou de um empreiteiro casa na área mais nobre de Brasília por R$ 2 milhões, há três meses. Metade do pagamento foi acertado por meio de um contrato particular firmado com o empresário. O imóvel custa no mercado ao menos 50% mais que o registrado na escritura do negócio, segundo corretores ouvidos pelo Estado.

Renan afirma ter fechado com o empreiteiro um contrato paralelo, que prevê o pagamento de R$ 240 mil à vista, como sinal, e de mais R$ 760 mil diluídos em cinco parcelas semestrais de R$ 152 mil cada uma. Em 2010, Renan declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 2,1 milhões, composto por um apartamento e uma casa em Alagoas, uma caminhonete e quotas da Sociedade Agropecuária Alagoas, que pertence à sua família. O saldo em contas correntes, à época, não passava de R$ 3,3 mil.

Agora, para fazer o negócio, o senador informou à Caixa Econômica Federal, que financia o R$ 1 milhão restante do valor do imóvel, ter renda mensal bruta de R$ 51.723 - o salário de senador é de R$ 26,5 mil. Questionado sobre como pagará as prestações semestrais de R$ 152 mil ao empreiteiro, além das parcelas devidas ao banco, ele alegou que a renda informada, fonte dos recursos para a compra, é proveniente de atividades "pública e privada". Renan não vendeu nenhum dos imóveis que já possuía para adquirir a casa.

Além do "contrato particular" com o empreiteiro, o negócio envolve financiamento de 22 anos com a Caixa. A prestação inicial, apenas a devida ao banco, é de R$ 13.299, 62% da remuneração líquida no Senado.

Espaço. Com 404 metros de área construída, a nova morada dos Calheiros fica em quadra do Lago Sul, vizinha a embaixadas e à residência oficial do Senado, que Renan ocupa desde que ascendeu à presidência da Casa no início do ano. Tem duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área descoberta com piscina. Segundo três imobiliárias da região, não sairia por menos de R$ 3 milhões - só o lote, de 700 metros quadrados, está avaliado em R$ 2 milhões.

A compra foi fechada com o empresário Hugo Soares Júnior, construtor de Brasília, numa transação cujos detalhes não são descritos integralmente na escritura de compra e venda, registrada em maio no cartório.

A casa vendida a Renan por R$ 2 milhões foi comprada pelo empresário por R$ 1,8 milhão, em janeiro de 2010, de um casal de economistas. Passados três anos e quatro meses, em que houve intensa valorização imobiliária em Brasília, ele fechou o negócio, portanto, por R$ 200 mil a mais, diluindo parte do montante em parcelas que levarão dois anos e meio para serem quitadas. Soares é conhecido em Brasília por comprar e reformar imóveis, revendendo-os depois a preços maiores.

Além de Renan, consta como compradora da casa a mulher do senador, Maria Verônica Rodrigues Calheiros. Para obter o financiamento na Caixa, ela não apresentou renda própria.

A casa no Lago Sul é ocupada pelos filhos do peemedebista, Rodolfo e Rodrigo Calheiros, este último funcionário comissionado na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), controlada pelo PMDB.

Dinheiro vivo. A compra do imóvel é mais um capítulo recente, envolvendo quantias vultosas, da vida empresarial de Renan. Como o Estado mostrou em março, o senador e sua família injetaram R$ 300 mil em dinheiro vivo numa empresa imobiliária que funcionou por apenas um ano. A Tarumã Empreendimentos Imobiliários foi aberta após as eleições, em fevereiro de 2011, por Renan, Rodolfo e Rodrigo com a missão de "administrar a compra e venda de imóveis próprios e de terceiros".

Renan e os filhos colocaram R$ 10 mil no negócio. Cinco meses depois, ele se retira da sociedade, dando lugar à mulher, Verônica, que aportou R$ 290 mil "em moeda corrente nacional". Ela é sócia do marido em outros negócios, como a Agropecuária Alagoas. Após a operação, a empresa fechou. Desde janeiro de 2012, a Tarumã consta como extinta nos registros da Receita.



Imóvel de 404 metros quadrados construídos, comprado pelo senador Renan Calheiros

Fonte: Estadao.com.br

Corrupção: Denúncia faz Cid Gomes retirar pratos estrangeiros do cardápio do palácio

'Se querem fazer demagogia eu também vou fazer', disse o governador do Ceará sobre críticas ao gasto de R$ 3,44 mi na renovação do buffet que fornece comida, entre elas, caviar

Lauriberto Braga - Agência Estado

Fortaleza - Irritado com a repercussão da denúncia de que o governo estadual terá um gasto anual de R$ 3,44 milhões com a renovação do buffet que fornece comida, entre elas, caviar, para o Palácio da Abolição, sede do governodo Ceará, o governador Cid Gomes (PSB) disse nesta segunda-feira ,19, que vai tirar todas as comidas 'estrangeiras' do cardápio.

"Se querem fazer demagogia eu também vou fazer. Vou tirar do cardápio todas as comidas francesas, inglesas, russas e deixar somente as comidas brasileiras. Arroz, feijão, carne, frango, peixe e uma entrada. Tudo que for com nome em francês, inglês e russo, vai sair. Vai ficar só coisa com nome em português", afirmou o governador.

Gomes chamou de 'demagogo' o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), autor da deúncia que está sendo chamada de "farra do caviar" e já motivou uma convocação, para o próximo sábado, 24, pelas redes sociais, de uma manifestação em frente ao Palácio da Abolição, batizada de "Cadê meu Caviar. Buchada no Palácio".

O buffet, segundo Cid Gomes, é usado quando o Estado recebe uma visita importante, como a da presidente Dilma Rousseff, além de ministros, governadores, embaixadores e representantes da Fifa. E argumentou que o valor de R$ 3,44 milhões é apenas um orçamento. O contrato com a empresa tem validade até a Copa do Mundo de 2014. 

Fonte: estadao.com.br

Política: Relatório que compromete PT e Lewandowski será analisado por Cármen Lúcia

Ministra vai decidir se investiga ou não a ação do ministro Ricardo Lewandowski no caso do sumiço de documentos que comprometiam o PT e Dilma Rousseff

DILEMA - Uma sindicância colheu depoimentos de servidores que denunciaram a intervenção indevida do ministro Lewandowski      (Nelson JR/STF)

A ministra Cármen Lúcia, há sete anos no Supremo Tribunal Federal (STF), é conhecida por não se envolver nas ruidosas contendas que com frequência fazem pesar o ambiente na mais alta corte do país. Mineira, ela corre de confusão. Na quinta-feira da semana passada, por exemplo, enquanto seus colegas Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski discutiam com dedo em riste ao final de mais uma sessão destinada a julgar os recursos dos mensaleiros, a ministra apressou-se em sair da sala contígua ao plenário onde o bate-boca se desenrolava. Agora, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia está diante de um dilema que porá à prova seu hábito de evitar divididas. Na semana passada, VEJA revelou que o TSE sumiu com pareceres técnicos que sugeriam a reprovação das contas do PT no período do mensalão e da campanha da presidente Dilma Rousseff - e que o desaparecimento de tais documentos ocorreu por interferência direta de Lewandowski, então presidente do tribunal. A pressão exercida pelo ministro consta do relatório final de uma sindicância realizada pelo próprio TSE cujo resultado está nas mãos de Cármen Lúcia. Caberá a ela decidir o que fazer diante da revelação: adotar providências para passar o episódio a limpo ou deixar que o caso fique como um estranho mal-entendido.

Fonte :  veja.abril.com.br

Corrupção: Procuradoria suspeita de ação do cartel de trens em licitações federais

Karen Kahn, do Ministério Público Federal, afirmou que há indícios de acordos ilícitos entre empresas em contratos da CBTU ou em processos licitatórios que contaram com verbas da União

Bruno Ribeiro, Fausto Macedo e Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 12, pela procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela investigação do caso na área federal.

Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. “Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União”, disse Karen.

Em seguida, questionada especificamente sobre a CBTU, ela disse: “A CBTU tem alguns possíveis envolvimentos. Isso depende da análise das provas. A gente tem a suspeita”.

Karen afirmou que apura em tese diversos delitos. Além do cartel, haveria corrupção internacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e “formação de quadrilha, eventualmente com enquadramento na nova lei de organizações criminosas”. Muitas empresas citadas aparecem em outras apurações do MPF, o que reforça as suspeitas da procuradora Karen.

A procuradora não especificou quais licitações teriam sido fraudadas nem o período em que elas ocorreram – se envolveriam, por exemplo, os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) ou de Dilma Rousseff.

A suspeita de cartel no Metrô em governos tucanos paulistas antecipou a guerra prevista para 2014 entre PSDB e PT. Desgastados com as denúncias, os tucanos reagiram afirmando que há suspeitas de cartéis em outros sete Estados e no Distrito Federal. Em algumas capitais, como Belo Horizonte e Recife, a CBTU organizou a licitação e opera o sistema de transporte.

Em outras, como Salvador e Fortaleza, foram aplicadas verbas federais no metrô, mas o sistema é operado por estatais estaduais.

Investigadas. As empresas Siemens e Alstom – que estão no centro do caso – dizem que colaboram com as investigações em curso. A Alstom é investigada desde 2009. O caso Siemens veio à tona no mês passado quando executivos da multinacional firmaram um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)– relatam os ilícitos e, em troca, não são processados.

O Ministério das Cidades informou

Política: 'Propina’ pagou R$ 3 bilhões, apontam inquéritos

Soma se refere a 'comissões' pagas por Alstom e Siemens desde os anos 1990 em dezenas de países do mundo, incluindo o Brasil

- Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Genebra - Dados de investigações realizadas na Alemanha, na Suíça, no Reino Unido, na França e nos EUA mostram que possíveis acertos em licitações e pagamentos de agentes públicos envolvendo a Alstom e a Siemens totalizam R$ 3 bilhões desde os anos 1990.

As duas empresas são suspeitas de repetir o esquema de cartéis também no Brasil, a partir da mesma década, conforme documentos sigilosos do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) revelados nos últimos dias.

Naquele período, as multinacionais se valiam de uma brecha legal em seus países de origem. Até o início da década de 2000, não existiam normas na Europa que proibissem o pagamento de propinas a funcionários públicos estrangeiros. Dessa forma, a alemã Siemens e a francesa Alstom argumentavam estar dentro das regras. Propinas eram chamadas de "comissões".

Política: The Economist diz que oposição no Brasil não decola

Revista britânica publica reportagem sobre a queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) e a falta de reação nas pesquisas de intenção de voto dos nomes da oposição

Fernando Nakagawa, correspondente em Londres - Agência Estado

LONDRES - A revista britânica The Economist publica na edição desta semana uma reportagem sobre a queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff e, ao mesmo tempo, a falta de reação nas pesquisas de intenção de voto dos nomes da oposição, como Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Para a publicação, fatos como a denúncia de um esquema ilegal relacionado ao setor de transportes no governo paulista e disputas internas tiram força dos principais nomes da oposição à presidência.

A The Economist observa que a popularidade de Dilma Rousseff caiu drasticamente nas últimas semanas após os protestos que lotaram as ruas do País. "Apesar disso, a maioria dos adversários não conseguiu fazer muito progresso", destaca a publicação.

Após os protestos, diz a reportagem, o tucano Aécio Neves teve apenas uma pequena reação nas pesquisas de intenção de voto para 2014. "Neves teve dois mandatos de sucesso como governador de Minas Gerais, o segundo Estado mais populoso do Brasil. Mas desde que se mudou para o Senado, em 2011, ele tem tido pouco impacto no cenário nacional", diz o texto.

A revista diz, ainda, que outra ameaça para o PSDB é uma investigação sobre suposto esquema de corrupção no governo de São Paulo em projetos do transporte sobre trilhos que envolveria "centenas de milhões de reais". Há, ainda, disputas internas entre os tucanos, nota a revista, especialmente entre Aécio Neves e José Serra. "Aos 71 anos, a ambição do Sr. Serra está intacta, apesar da relutância de seu partido em apoiá-lo", diz a reportagem.

"O outro candidato que não conseguiu decolar é Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Sr. Campos é formalmente um aliado de Dilma Rousseff, mas tem sido incentivado a uma candidatura presidencial", diz o texto.

Para a Economist, o principal beneficiário dos protestos é Marina Silva. "Marina está envolvida na criação de um partido, a Rede, que ela apresenta como uma alternativa à política tradicional. Mas isso vai limitar seu direito a espaço na campanha no rádio e televisão", diz a reportagem.




Fonte: estadao.com.br

Dilma compara 6 meses de gestão a 1º mandato de FHC

ELDER OGLIARI - Agência Estado


A presidente Dilma Rousseff voltou nesta sexta-feira a comparar seis meses do governo dela com os quatro primeiros anos de mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em discurso na inauguração da sede do câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e formatura de alunos de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em Osório, no litoral do Estado.

Dilma afirmou que os 826 mil empregos criados de janeiro a junho de 2013 equivalem aos de todo o primeiro mandato de Fernando Henrique. "Criaram menos empregos do que criamos em seis meses", comparou. Ela disse ainda que "vão falar que a situação era diferente", mas advertiu que "o ponto é justamente esse" para reiterar que "esse governo tem compromisso com emprego, redução da inflação e bem-estar da população e tem caminho definido na transformação desse País num grande País de classe média".




Fonte: estadao.com.br

Ex-executivos da Siemens citam Serra e Arruda em e-mails

Ex-funcionários afirmam em correspondências que tanto o governador como o deputado sabiam da ação das empresas

Bruno Ribeiro, Marcelo Godoy, Pedro Venceslau - O Estado de S.Paulo

E-mails que fazem parte dos documentos em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na investigação sobre o cartel de empresas de trens revelam que funcionários da Siemens disseram que tanto o ex-governador José Serra (PSDB), de São Paulo, quanto o então deputado José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, tinham ciência da ação das empresas no setor metroferroviário.

Arruda nega a informação e, em entrevista à Folha de S. Paulo, Serra disse que a licitação citada "foi acirrada, foi anticartel". Ele negou que tivesse tido "encontros privados" com executivos da empresa.

O e-mail que cita o ex-governador tucano fala de um encontro durante uma conferência, a UIC, maior reunião mundial de empresas de transporte público, em 2008. A mensagem, enviada por Nelson Branco Marchetti, um ex-funcionário da Siemens, diz a três colegas que a licitação seria cancelada caso a empresa CAF não estivesse entre as vencedoras. "O senhor (José) Serra confirmou que, se a proposta da CAF não tiver condições de ser qualificada, a concorrência será cancelada", diz o texto.

O executivo disse também, segundo a documentação, que Serra não queria que a licitação tivesse atrasos. Por isso, ele e o então secretário dos Transportes Metropolitanos José Luiz Portella teriam mencionado que considerariam uma proposta em que a Siemens oferecesse 30% dos trens. "Outra solução a ser considerada seria a horizontal, com fornecimento de componentes" à empresa vencedora. "Ambas as afirmações acima foram confirmadas mais uma vez pelo pessoal do senhor Portella", diz ainda a mensagem.

Arruda. O ex-governador Arruda é citado em outra mensagem, datada de janeiro de 2006, quando estava em negociação a contratação de empresas que fariam a manutenção do metrô de Brasília.

A mensagem em posse do Cade é do executivo da Siemens Everton Rheinheimer. Ele relata um encontro com Arruda em que ficaria sabendo que o então governador Joaquim Roriz não queria cancelar a licitação - que estava sendo disputada. Em outra mensagem, o executivo diz que a "vontade do cliente (o Metrô do DF) é que a Siemens saia vencedora".

O texto mostra ainda que os executivos teriam ficado preocupados em conseguir cumprir os prazos legais para apresentar as planilhas de preços. Como não haveria tempo, a solução foi usar parte das planilhas de custos estabelecidas pelo Distrito Federal. "Podemos tomar os preços base do edital (que sabemos estarem 'folgados') e reduzi-los linearmente."

O advogado de Arruda, Edson Smaniotto, afirmou que as negociações para a manutenção do Metrô do DF eram feitas pela própria empresa, que "tem autonomia administrativa". Segundo o advogado, "os contratos foram renegociados e houve uma redução de 30% no preço" durante a gestão de Arruda. Ele destacou ainda que Arruda não participou da criação daquela licitação. "Ele assinou o contrato que foi deixado da gestão anterior", disse.

Fonte: estadao.com.br

VERGONHA NACIONAL: Escândalo do cartel do Metrô antecipa guerra de 2014 entre tucanos e petistas

Investigação que apura denúncia de pagamento de propina ao PSDB em São Paulo deu início a uma guerra de CPIs com o objetivo de desgastar Alckmin e atingir também o governo federal

SÃO PAULO e BRASÍLIA - A investigação sobre formação de cartel em licitações do Metrô paulista e a suspeita de pagamento de propina a tucanos detonou uma guerra entre o PT e o PSDB com foco nas eleições de 2014. Os dois partidos mobilizaram suas estruturas no Congresso e em São Paulo para se atacar mutuamente e tentar atingir os projetos de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT).

Enquanto os petistas trabalham para instalar duas CPIs – uma na Câmara dos Deputados e outra na Assembleia Legislativa paulista – com o objetivo de desestabilizar o governo Alckmin, a estratégia do PSDB é nacionalizar a crise e jogar o foco para contratos do metrô feitos em Estados governados pelo PT e com o governo federal, sendo a maioria firmada com a multinacional Siemens.

A Siemens denunciou o esquema de cartéis em sete Estados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na forma de um acordo de leniência – a empresa, envolvida em infração à ordem econômica, se compromete a confessar o ilícito e apresentar provas do esquema de corrupção e, em troca, se livra de ação penal.

Deputados do PSDB protocolaram ontem um requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para ouvir o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, e representantes das empresas que teriam formado o cartel. Querem que eles falem se o esquema chegou a governos do PT e de partidos aliados da Bahia, Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Foco ampliado. Dirigentes do PSDB tiveram acesso ao acordo de leniência que está no Cade e se municiaram com trechos do documento que levantam suspeitas sobre contratos feitos sob gestões petistas.

A estratégia foi desenhada no começo da semana pelo núcleo político do Palácio dos Bandeirantes e colocada em campo na quarta-feira.

Em discurso na Câmara Municipal paulistana, o vereador Floriano Pesaro, líder do PSDB, deu o tom: "A Siemens, que acusa o governo de São Paulo de conivência com o cartel formada por ela e por outras empresas, também tem contratos com metrôs de outros Estados. E também está sendo investigada fora de São Paulo". O vereador foi além. "O Ministério Público Federal da Bahia, governada pelo PT, investiga irregularidades cometidas por empresas nas licitações do metrô de Salvador."

"O PT quer usar o episódio como instrumento de perseguição política. Se houver CPI, ela terá que ser de abrangência nacional", emendou Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara.

Carimbo. "Não há dúvidas de que a testa do governador Geraldo Alckmin foi carimbada. Ele já não é mais aquele político impoluto que se apresentava ao eleitor", disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que trabalha na Câmara pela abertura de uma CPI do cartel paulista.

Segundo Zarattini, o PT vai centrar seus esforços em Brasília porque sabe das dificuldades para a abertura de CPIs em São Paulo. O deputado Paulo Teixeira foi escalado pela liderança do PT na Câmara para reunir as 171 assinaturas necessárias para a instalação da CPI. O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) conseguiu 26 das 32 assinaturas necessárias para instalar uma CPI, mas os seis nomes restantes teriam de vir da base de Alckmin.

Fonte: estadao.com.br

Greve de delegados para 44 delegacias de SP por quatro horas

Paralisação na capital ocorreu em quase metade dos 93 distritos, entre as 10 e as 14h; ato por melhores salários e valorização da carreira também ocorre no restante do Estado

Luciano Bottini Filho - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Um total de 44 dos 93 distritos policiais da cidade de São Paulo deixaram de registrar ocorrências entre as 10h às 14h nesta quinta-feira, 8, por causa da greve dos delegados realizada em todo o Estado pela valorização da carreira. O balanço foi divulgado pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp).

Com a pauta focada em mais infraestrutura para a Polícia Civil e a reposições salariais, a categoria parou em dezenas de cidades. Na capital, 300 policiais partiram da Avenida Ipiranga, 919, para uma passeata com destino à sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, na Rua Líbero Badaró, também no centro. Por volta das 16h,eles passaram pela Delegacia Geral da Polícia Civil, na Rua Brigadeiro Tobias. No local também fica a sede do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), onde é investigado o assassinato de uma família de policiais na Brasilândia.

O grupo de delegados e simpatizantes da causa vestiam camisetas brancas e traziam cartazes com críticas a política de segurança do Estado: "a cada dez dias, um delegado abandona a carreira em São Paulo", dizia um deles. Carros de apoio acompanhavam a mobilização.

Atendimento. A reportagem esteve em três delegacias nesta quinta-feira entre as 10h e as 14h. Quem quis registrar ocorrências nesse período, foi aconselhado a voltar mais tarde. Os distritos visitados foram os seguintes: 2ºDP (Bom Retiro); 78ºDP (Jardins) e o 13ºDP (Casa Verde).

Fonte: estadao.com.br

Senado aprova atuação de médicos militares no SUS

Segundo o Ministério da Defesa, hoje 3,8 mil militares atuam na área médica; a ideia é que eles se somem aos 938 profissionais que já aderiram ao programa Mais Médicos

Débora Álvares - O Estado de S. Paulo

No dia em que o governo perdeu a primeira batalha do programa Mais Médicos no Congresso Nacional, sem conseguir instalar a comissão especial que vai analisar a Medida Provisória que cria a ação, o Senado aprovou por unanimidade uma proposta de emenda constitucional que permite a atuação de médicos militares no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, os profissionais das Forças Armadas não podem acumular funções fora da área militar nas redes pública e particular de saúde.

A intenção é que a PEC se some às iniciativas já tomadas pelo governo federal para tentar garantir a melhoria do atendimento à saúde com o Mais Médicos. Segundo o Ministério da Defesa, hoje 3,8 mil militares atuam na área médica - 2,6 mil militares de carreira e 1,2 mil temporários, que podem atuar por até 8 anos. A ideia é que eles se somem aos 938 profissionais que já aderiram ao programa - apenas 6% da demanda existente hoje nos quadros da atenção básica do SUS. Também estão incluídos médicos da Polícia Militar e de Corpo de Bombeiros.

A emenda segue agora para a Câmara dos Deputados, onde o ministro da Saúde, Alexandre Padilha já pediu prioridade. "Já conversei com o presidente da Câmara (deputado Henrique Eduardo Alves) para que, assim que chegue lá, vote o mais rápido possível."

Com isso, os profissionais que já atuam em fronteiras e em cidades do interior passariam a exercer expediente duplo para atender à demanda por profissionais em regiões onde médicos civis não desejam atuar. De acordo com o Ministério da Saúde, as mais de 3,5 mil cidades que aderiram ao programa ainda têm uma demanda de 14,5 mil médicos. "Esses profissionais poderão atender pelo SUS por meio de contratos com prefeituras ou com os governos estaduais, mas não vão participar do edital de bolsa e da remuneração para os médicos brasileiros ou estrangeiros", afirmou o ministro.

Embates. Embora o governo tenha pedido urgência na aprovação da Medida Provisória que institui o programa Mais Médicos, a instalação da comissão formada para emitir parecer sobre a MP foi adiada para a próxima terça-feira, 13. A dificuldade de iniciar os trabalho ontem veio em duas frentes.

De um lado, o bloco União e Força do Senado não desistiu de indicar o presidente da comissão. Segundo senador Gim (PTB-DF), pelo acordo firmado no início do ano, o grupo tem direito à indicação pelo critério de rodízio nas presidências das comissões. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou, contudo, que o partido não vai abrir mão da relatoria e vai levar a decisão a voto se não houver entendimento.

O PMDB quer indicar o senador João Alberto (PMDB-MA), enquanto o grupo liderado pelo PTB quer indicar o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que é médico, para presidir os trabalhos da comissão mista.

Além da briga interna no Senado, contudo, o governo vai ter que lutar contra a resistência de deputados da bancada médica, inclusive de partidos aliados da presidente Dilma Rousseff, que boicotaram a reunião e não registraram presença. O deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que provavelmente assumirá a relatoria da comissão, já sabe que vai enfrentar uma batalha para aprovar a MP. "Alguns deputados médicos estavam presentes na reunião, mas não quiseram registrar presença porque não querem que a medida tramite. Vamos ter uma batalha, mas a MP será aprovada.", destacou.

(Foto: Facebook.com)

Fonte: estadao.com.br

PF aponta desvio de R$ 6,6 milhões do Ministério da Educação

Operação Sinapse cumpre 18 mandados de prisão contra integrantes de quadrilha que teria desviado recursos voltados à educação técnica a distância

Ricardo Brandt - O Estado de S. Paulo

CAMPINAS - A Polícia Federal cumpre desde o início da manhã desta quinta-feira, 8, 18 mandados de prisão contra membros de uma suposta quadrilha que teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões de recursos federais voltados à educação técnica a distância. A Operação Sinapse, deflagrada em parceria com a Controladoria-Geral da União, apurou que o grupo usava o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná (IFPR) para as fraudes.

Cerca de 200 policiais da PF cumpriram os mandados, três deles contra funcionários públicos do IFPR em Curitiba e Cascavel, no Paraná, e em São Carlos e Sorocaba, interior de São Paulo.

Foram determinados ainda 10 ordens de condução coercitiva de testemunhas e 43 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, dois servidores do IFPR também serão afastados de suas funções.

As investigações iniciadas em março de 2012 apontam que a quadrilha desviava dinheiro do Ministério da Educação desde 2009. Por meio de termos de parceria entre o IFPR e duas organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), projetos de cursos a distância eram superfaturados e serviços não eram executados, segundo a PF.

Fraude em concurso. As apurações apontaram também que o grupo conseguiu que alguns de seus integrantes fossem aprovados em concursos públicos para o IFPR de forma fraudulenta. "Para mascarar os crimes, o grupo falsificava contratos e prestações de contas, além de pagar propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das Oscips", informa nota da PF

Os investigados serão indiciados por formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes da lei de licitações.

Fonte: estadao.com.br

Comissão aprova 'ficha limpa' para funcionários comissionados do Senado

De acordo com o texto aprovado, senadores ficam impedidos de contratar condenados por crimes como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e abuso de autoridade, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, conforme Lei da Ficha Limpa

ERICH DECAT - Agência Estado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, projeto que obriga os senadores a contratarem funcionários comissionados "ficha limpa". A proposta segue para Mesa Diretora da Casa para ser colocada na pauta do Plenário.

O projeto de resolução, de autoria do senador Randolfe Torres (Psol-AP), segue os critérios da Lei da Ficha Limpa estabelecidos desde 2010 aos candidatos que desejam disputar uma eleição.

"Os princípios que inspiraram a Lei da Ficha Limpa não devem, todavia, nortear apenas aqueles que se submetem ao processo eleitoral", defende Randolfe em trecho da proposta.

De acordo com o texto aprovado, os senadores ficam impedidos de contratar um funcionário que tenha sido condenado (em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado) por crimes dolosos, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e abuso de autoridade, entre outros.

O relator da proposta, senador Inácio Arruda (PcdoB-CE), defende que as regras valham não só para os novos contratados, como também para os atuais funcionários. "Vai valer assim que ela for promulgada pela Mesa Diretora. E entendo que não apenas para as novas contratações mas para aquelas que já estão aí. Vai ser feito um pente fino", afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. "O que se quer é que aquilo que já foi aprovado para todos os servidores agora seja aplicado para nossos gabinetes", acrescentou.

fonte: estadao.com.br

Procurador-geral da República recomenda cassação de Roseana Sarney

Para Roberto Gurgel, o Governo do Maranhão celebrou 670 convênios com municípios às vésperas da eleição de 2010 para cooptar prefeitos que apoiavam candidatos de oposição

Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer pela cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010. O processo foi movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares - ele disputou as eleições para o Senado em 2010 - e tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As investigações mostraram que o governo do Estado intensificou a celebração de convênios e aumentou o repasse de recursos para os municípios do Estado às vésperas das eleições de 2010, "especialmente no mês de junho e nos três dias que precederam a convenção" em que Roseana foi lançada candidata à reeleição. Conforme dados do parecer, nos três dias antes da convenção, foram firmados 670 convênios, cujo valor superou R$ 165 milhões para diversos municípios do Estado.

Os convênios eram firmados em tempo recorde, conforme o Ministério Público, e serviriam para financiar pavimentação de ruas, construção de quadras e distribuição de casas. "No prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa", afirmou Gurgel no parecer.

Segundo o Ministério Público, a intenção de Roseana era minar a candidatura dos concorrentes e cooptar o apoio de prefeitos e lideranças comunitárias para sua eleição. "Dezenas de prefeitos de oposição, filiados ao PSDB, PSB, PDT e PC do B abandonaram completamente os candidatos Jackson Lago e Flávio Dino nas eleições para o governo do Estado e passaram a apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney Murad em troca dos convênios milionários, liberados às vésperas das eleições", argumentou Gurgel.

Outro programa, cuja implementação às vésperas das eleições configuraria abuso de poder, previa a construção distribuição de casas populares. De acordo com o Ministério Público, houve um aumento exponencial de gastos com o programa no ano eleitoral, sendo que a maior parte dos recursos foi liberada nos meses que antecederam as eleições.

"No caso em exame, não se pode afirmar que a celebração dos convênios constituiu ato normal ou regular de governo. Houve, na ação governamental, um desbordamento. Quase todos os convênios e transferências aos municípios, no ano de 2010, foram realizados no mês de junho", afirmou Gurgel. "Essa ação tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos, dando a eles condições diversas dos demais candidatos", concluiu o procurador.

O processo contra Roseana aguardava o parecer para ser julgado pela Justiça Eleitoral. Não há prazo para que o caso seja levado ao plenário da Corte.

Em sua defesa, a governadora e seu vice afirmaram não haver relação direta entre a assinatura dos convênios e sua vitória nas eleições de 2010.

Além disso, argumentou que nenhum convênio foi firmado no período vedado pela legislação eleitoral e disse que o programa de distribuição de casas populares estava autorizado por lei e era executado desde o ano anterior às eleições. 

Fonte: estadao.com.br

Lobão Filho reabrirá discussão sobre 'ética' em juramento dos senadores

Senador do PMDB-MA recuou após Estado revelar que ele havia rejeitado emenda que alterava o texto para incluir 'a defesa intransigente da ética'

Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

Brasília - O senador Lobão Filho (PMDB-MA) disse nesta terça-feira, 6, que vai reabrir a discussão da reforma do Regimento Interno do Senado para que seus colegas possam deliberar sobre a possibilidade de incluir no juramento dos senadores o compromisso com a "defesa intransigente da ética". "Sua inclusão no regimento pode ser efetuada se assim for deliberado e discutido no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto encontra-se em tramitação. Não tenho nada a opor", afirmou, em nota.
O Estado revelou nesta terça que o senador rejeitou uma emenda que alterava o texto do juramento para incluir "a defesa intransigente da ética." O senador é relator da reforma no regimento, um texto de 1970, elaborado no auge da ditadura militar.

Ao jornal, o senador justificou que "a defesa da ética intransigente é uma coisa muito subjetiva" e que não via razão para incluir isso no juramento. "Daria margem a interpretações perigosas. O que é ética para você pode não ser para mim. E aí incluir isso iria gerar problema de conflitos ali. A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrato", afirmou na segunda-feira. Nesta terça, ele acrescentou: "Julgo que ética e honestidade são implícitas na atividade parlamentar como o ar que se respira."

Na nota, o senador afirmou que "o termo ética não consta do atual juramento do Senado bem como não consta no juramento do Presidente da República, dos ministros de Estado, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, inclusive, dos jornalistas."

César. O senador José Agripino Maia (DEM-RN) defendeu a alteração no texto. "Eu prefiro achar que tenha sido um esquecimento dele (Lobão) no juramento, a palavra ética tem que existir. É um juramento de compromisso com a ética. Ética é ética. Você tem que ser igual a César, tem que ser sério e parecer sério."

Em 2009, o então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) relatou a primeira tentativa de alterar as regras da Casa. O relatório do tucano acatou a sugestão do então senador José Nery (PSOL-PA) para incluir no texto do juramento da posse o compromisso dos senadores com a ética. O texto atual diz apenas: "Prometo...desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador."

Na proposta de Jereissati, o juramento incluía o compromisso de desempenhar o mandato de forma "honesta" e "sempre na defesa intransigente da ética na atividade política e como cidadão."

O tucano, contudo, deixou o Senado sem que o relatório fosse votado. Como novo relator, Lobão Filho suprimiu a versão que incluía o compromisso com a ética. Na versão de Lobão, o juramento ficaria assim: "Prometo guardar a Constituição, desempenhar fiel, honesta e lealmente o mandato."

Fonte: estadao.com.br

Médica nega ambulância e chama mulher de 'psicopata' ao telefone

Ministério Público pediu novos depoimentos; Secretaria de Saúde catarinense também abriu sindicância para apurar a denúncia

Victor Vieira - O Estado de S. Paulo

Uma médica é investigada por suspeita de omissão de socorro em Itajaí, no interior de Santa Catarina. Além de recusar o envio de uma ambulância ao policial civil Sacha Ferraz, que morreu de infarto em novembro de 2012, ela ainda chamou a mulher da vítima de "psicopata" durante o pedido de atendimento por telefone. A profissional, que na época trabalhava no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), depôs sobre o episódio na Polícia Civil nessa segunda-feira, 5.

Na conversa telefônica, divulgada pelo Bom Dia Brasil, da TV Globo, a mulher do policial, a dentista Christiane Dalçóquio, está nervosa e pede ajuda aos gritos. "Assim eu não consigo conversar. Se continuar assim, vou desligar o telefone. Preciso de alguém normal para falar comigo, e não uma psicopata, tá?", rebateu a médica. Christiane desiste, mas minutos depois fica mais calma e disca novamente o número. A mesma pessoa atende o telefone:

Médica do Samu: Você não tem carro aí?

Christiane: Não, não tem como levar.

Médica do Samu: Nada?

Christiane: Não, não tem. Tem que vir aqui.

Médica do Samu: Não é assim: "tem que vir aqui". A gente tem uma ambulância só com o médico. Não é assim que funciona.

A médica insiste para que Christiane leve o marido de carro ao pronto-socorro perto do prédio do casal. Mas, contrariada, a mulher do policial avisa que pedirá auxílio a um cardiologista que morava no mesmo edifício. Além do vizinho, o pai e o cunhado de Christiane a ajudaram a levar o marido ao hospital. Ferraz, de 30 anos e sem histórico de doenças cardíacas, não resistiu.

A dentista lamenta o despreparo no atendimento do Samu. "É um momento delicado para quem precisa da ajuda. O profissional precisa de treino técnico e psicológico". A ambulância mais próxima naquele dia, segundo Christiane, estava a menos de quatro quilômetros de distância.

Investigações. O inquérito foi aberto na Delegacia de Itajaí pouco depois da morte do policial, mas somente agora a médica foi encontrada para depor. De acordo com o advogado Ricardo Deucher, que representa a denunciada, sua cliente só soube do caso na última semana. "As gravações demonstram que ela fez as perguntas necessárias, se preocupou com o paciente e indicou medicamentos", defende. Ela recomendou, durante o telefonema, que Christiane desse aspirinas ao marido. Procurada, a médica preferiu não dar entrevistas nem ter seu nome revelado.

O depoimento da ex-profissional do Samu e trechos de sua conversa telefônica com a mulher do policial foram encaminhados ao Fórum de Itajaí. O promotor responsável, Ary Capella Neto, ainda solicitou à Polícia Civil outras partes da ligação gravada e o depoimento do vizinho cardiologista que ajudou Ferraz.

O advogado da dentista, Carlos Augusto Motta, aguarda as providências da polícia e do Ministério Público para a responsabilização da médica na esfera criminal. "Houve homicídio culposo. Ela foi negligente, sabia do risco de não mandar uma ambulância", critica.  Na área cível, Motta pretende ajuizar ações reparatórias contra a médica, o Estado de Santa Catarina e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, organização social conveniada com o governo catarinense para atendimentos médicos de urgência.

Na Secretaria de Saúde do Estado foi aberta uma sindicância para apurar a denúncia de omissão de socorro. A expectativa é que a comissão responsável conclua o trabalho entre 60 e 90 dias. "O médico deve fazer um diagnóstico inicial. Muitas vezes a conduta é orientar por telefone, mas depende da situação", explica a superintendente de serviços especializados e regulação da secretaria, Lisiane Bittencourt.

"A experiência também costuma dar mais sensibilidade aos profissionais nesse tipo de atendimento", avalia a superintendente, ao lembrar que a denunciada tem 27 anos e somente dois anos de carreira. A profissional já estava afastada da rede pública de Santa Catarina antes de falar com a polícia.

Até agora nenhuma denúncia sobre a morte de Ferraz foi levada ao Conselho Regional de Medicina catarinense. Desde 1998, já foram instauradas na autarquia 62 sindicâncias relacionadas a omissões de socorro. A maioria dos procedimentos, porém, foi arquivado e apenas três profissionais foram punidos nesse período.

Cobertura. A alternativa para os atendentes do Samu em situações de falta de veículos de resgate, segundo Lisiane Bittencourt, é acionar os bombeiros. No Estado, há 101 ambulâncias básicas e 23 UTIs móveis para uma população de aproximadamente 6,3 milhões de pessoas.

A assessoria de imprensa do Ministério de Saúde informou que Santa Catarina tem 100% de cobertura do Samu. A necessidade de novas ambulâncias, ainda de acordo com o ministério, deve ser encaminhada pelos gestores municipais e estaduais ao Executivo federal por meio de projetos.

Foto: Ambulâncias paradas em estacionamento

Fonte: estadao.com.br

Presidente do TSE diz desconhecer repasse de dados de eleitores à Serasa

A assessores, Cármen Lúcia afirmou ter levado 'um susto' ao saber de acordo publicado em Diário Oficial em julho, conforme revelou o 'Estado'

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou a assessores próximos que "levou um susto" ao saber que o tribunal cedeu dados de eleitores para a Serasa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de julho e foi revelada pelo Estado, nesta quarta-feira, 7.

De acordo com assessores do tribunal, apesar da decisão ter sido publicada no Diário Oficial, a ministra não teria sido informada do assunto. Conforme informações do tribunal, a decisão partiu da ex-corregedora do tribunal Nancy Andrighi e confirmada pela sua sucessora, ministra Laurita Vaz.

"Por determinação da corregedoria-geral do TSE, tendo sido despachado pela ministra Nancy Andrighi, que foi sucedida no cargo pela ministra Laurita Vaz, restringindo-se essa matéria ao exclusivo cuidado da Corregedoria. Por isso, a matéria nunca foi levada ao conhecimento prévio da presidência do TSE ou aos demais ministros", afirmou Cármen Lúcia.

O cadastro dos eleitores é de responsabilidade da corregedoria-geral. O órgão do TSE teria autonomia para gerenciar os dados dos 141 milhões de eleitores brasileiros. O repasse de dados à Serasa é feito justamente no momento em que o TSE faz o cadastro biométrico dos eleitores. A Serasa é empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País.

Pela manhã, conforme os assessores, a presidente teria telefonado para a corregedora para questionar a veracidade da notícia. A ministra teria dito, conforme o relato de assessores, que estava "tranquila" sobre a correição da medida. Laurita Vaz deve convocar uma coletiva para explicar o assunto.

Pelo acordo firmado com a Serasa, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. A empresa, por sua vez, pode fornecer esses dados aos seus clientes.

Fonte: estadao.com.br

Barbosa diz não ter 'contas a prestar com politiqueiros'

FELIPE RECONDO - Agência Estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que não tem "contas a prestar a politiqueiros" que questionam a compra de um apartamento em Miami, nos Estados Unidos. Também disse que é um "cidadão correto".

"Eu comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária, enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a esses politiqueiros", afirmou após sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro disse que os críticos deveriam se preocupar com o desvio de recursos públicos e não com seus investimentos.

"Aqueles que estão preocupados com as minhas opções de investimento feitas com os meus vencimentos, com os meus ganhos legais e regulares, deveriam estar preocupados com questões muito mais graves que ocorrem no País, especialmente com os assaltos ao patrimônio público", disse. "Essa deveria ser a preocupação principal, e não tentar atacar aqueles que agem corretamente, que nada devem, enfim, um cidadão correto", acrescentou.




Fonte: estadao.com.br